Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Mandado de Segurança

Processual Civil. Direito Intertemporal.

Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Civil

Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

Direito do credor, realizada comunicação, de fazer a inscrição do devedor - Possibilidade deste

Juíza Federal nega liminar para hospital fazer transfusão de sangue em paciente testemunha de jeová

Mandado de Segurança

Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto

Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP em desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.

Ação Civil Pública

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Conforme se infere de fls. 54/55, já houve pronunciamento contrário à antecipação requerida; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.

Ação de indenização por danos morais